Análise · Direito & Tecnologia

Blog & Reflexões

Análises críticas sobre o impacto da Inteligência Artificial no ordenamento jurídico português.

Artigos Anteriores
Método · Detecção de IA

Perguntar ao ChatGPT se um texto foi escrito por IA não chega.

A própria OpenAI retirou o seu detector por falta de precisão. O que deve ter uma verificação séria — e um protocolo para testar qualquer ferramenta, a nossa incluída.

18 de Outubro de 2026Ler →
Análise · IA & Direito

A IA foi alegada. O tribunal não tinha como verificar.

O acórdão do TRP de 25 de Maio de 2026 documenta, involuntariamente, a lacuna que o Artigo 4 do AI Act já tinha identificado: os tribunais portugueses não têm meios para verificar o uso de IA em peças processuais.

8 de Junho de 2026Ler →
Opinião · IA & Justiça

O Fórum Que Não Respondeu à Pergunta

O XIV Fórum de Lisboa debateu IA e fundamentação judicial na FDUL. A pergunta que ninguém respondeu: se um magistrado usa IA para fundamentar e não declara, o artigo 205.º foi cumprido?

4 de Junho de 2026Ler →
Forense · Legaltech

Análise forense de IA vs. perícia forense digital

Há uma confusão que me cansa. Pesquiso "análise forense jurídica em Portugal" e aparecem-me empresas de recuperação de discos rígidos. O LexVeritas faz outra coisa completamente diferente.

7 de Junho de 2026Ler →
Caso Internacional · Reino Unido

Pinsent Masons: três coisas que ficam para a história

O escritório, a frase do juiz, e o padrão que ninguém quer ver. Um dos maiores escritórios do Reino Unido repreendido pelo Tribunal Superior de Londres por citações jurídicas fabricadas por IA.

31 de Maio de 2026Ler →
🚨 Prompt Injection · Alerta

Prompt Injection: o Brasil volta a ser o espelho

O TJSP identificou prompt injection em processos distribuídos por Campinas e São Paulo. O que isto significa para Portugal.

25 de Maio de 2026Ler →
⚖ Regulação & Direito

Portugal vai ter um código de conduta para IA na Justiça. O que está em jogo.

Três casos nos tribunais portugueses, o que o Brasil já construiu, e o que este código tem de conter para ser mais do que um documento de intenções.

22 de Maio de 2026Ler →
🔒 Dados & Segurança Jurídica

O que acontece ao seu documento jurídico quando usa Inteligência Artificial?

A diferença fundamental entre submeter um documento ao ChatGPT e analisá-lo com o LexVeritas. O que acontece aos seus dados, ao sigilo profissional e ao RGPD.

18 de Maio de 2026Ler →
🚨 Urgente · Primeira Sentença Mundial

Prompt Injection nos tribunais: já não é teoria — é sentença

Em 12 de Maio de 2026, um juiz brasileiro condenou duas advogadas por inserir instruções ocultas numa petição para manipular o sistema de IA do tribunal.

14 de Maio de 2026Ler →
Caso Real · Análise Forense

O TRG detectou acórdãos fabricados por IA. Analisámos a decisão com o LexVeritas.

O Tribunal da Relação de Guimarães confrontou-se com seis acórdãos fabricados por inteligência artificial. Analisámos o acórdão com o LexVeritas: Forte Indício de Autoria Humana (85%).

13 de Maio de 2026Ler →
Direito & Tecnologia

IA nas Decisões Judiciais: Como Identificar

Um guia prático para reconhecer a fundamentação algorítmica em sentenças e despachos no contexto nacional.

Maio 2026Ler →
Justiça & Tecnologia

IA nos Tribunais Portugueses: O Que Está em Jogo

Uma análise sobre a integridade das decisões judiciais e o uso de algoritmos no sistema jurídico nacional.

Maio 2026Ler →